Jornal do Commercio – PE 21/10/2009 – 08:20

Cidades

Recuo no traçado da Via Mangue reduz impactos

O novo recuo foi discutido em reunião que começou à tarde e terminou à noite, na segunda-feira passada Da Redação O traçado da Via Mangue, alternativa de trajeto para veículos na Zona Sul do Recife, sofrerá mais uma alteração. Agora, a prefeitura concordou com a proposta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e vai recuar 50 metros da estrada no trecho que passa pelo aeroclube, no bairro do Pina. O afastamento, do limite do manguezal em direção aos hangares do aeroclube, permitirá a preservação de quase três hectares da vegetação e o reflorestamento da área.

Na semana passada, numa primeira audiência com a prefeitura, o Ministério Público já havia conseguido outras modificações no projeto, para reduzir a quantidade de mangue a ser derrubada com a construção da via. O novo recuo foi discutido em reunião que começou à tarde e terminou à noite, na segunda-feira passada. Participaram do encontro os promotores André Silvani, Alda Virgínia de Moura e Flávio Falcão, analistas de arquitetura e engenharia e o presidente da Empresa de Urbanização do Recife (URB), Jorge Carrero. De acordo com André Silvani, os promotores voltarão a se reunir, internamente, para continuar a discutir o assunto. A proposta do Ministério Público, diz ele, é modificar mais ainda o traçado, aumentando o recuo de 50 metros para 150 metros. Com isso, a área de mangue a ser protegida seria ainda maior e o município também poderia fazer replantio de áreas suprimidas.

Jorge Carrero observa que o recuo de 150 metros, da margem do mangue para a área interna do aeroclube, inviabilizaria o funcionamento do lugar. “A população perderia um equipamento de lazer”, pondera. Ele acrescenta que a prefeitura não pode assumir esse compromisso porque o terreno do aeroclube pertence ao governo do Estado. “Vamos levar a sugestão do Ministério Público ao governo.” Com o recuo de 50 metros, diz Jorge Carrero, a prefeitura respeita os afastamentos previstos no Código Florestal para construções próximas de cursos d’água. Ele informa que o resultado da reunião não permite ao município abrir licitação para executar a obra. “O Ministério Público ainda não se pronunciou, mas esperamos uma posição favorável”, afirma. Afora isso, a prefeitura também precisa esperar pelas avaliações da Agência Pernambucana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH).

 O promotor Silvani, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, destaca como aspecto mais importante da audiência buscar um maior compromisso da prefeitura com a preservação do mangue restante no local. Segundo ele, a prefeitura não deixa claro qual a área incluída no Parque dos Manguezais. O Ministério Público defende a preservação de todo o manguezal.

Prefeitura limita espaço de visita para preservar corais em Porto
A visitação desordenada das piscinas naturais ameaça um dos principais pontos turísticos do país
Da Redação do pe360graus.com

 

Foto: Reprodução / TV Globo
 
Uma viagem a Porto de Galinhas, no litoral sul do Estado, reserva surpresas. Os corais que formam os recifes também são responsáveis pelas piscinas naturais, um dos principais cartões postais do balneário. São belezas que atraem turistas do mundo inteiro.

Mas este paraíso se vê ameaçado, como denunciou biólogos da Universidade Federal Rural de Pernambuco na reportagem da Globo Nordeste exibida há exatamente um mês. A visitação desordenada coloca em risco um patrimônio da natureza. Muitos turistas chegam em jangadas, outros preferem ir caminhando, em fila. A estrutura dos recifes não suporta tanta gente e o encantamento acaba em destruição.

Na semana passada, o programa Nordeste Viver e Preservar revelou que quem vive de mostrar essas belezas está preocupado com a falta de atenção ao meio ambiente. Nesta sexta-feira, a equipe de reportagem da Globo Nordeste voltou ao local para conferir se as promessas feitas pela Prefeitura de Ipojuca para preservar o local foram cumpridas.

De acordo com o vice-prefeito Fernando Eduardo Alves, a Prefeitura está fazendo um estudo para avaliar o impacto do turismo em porto de galinhas. Algumas medidas já estão sendo tomadas. Foram instaladas bóias no mar que vão definir quais são as áreas adequadas para embarcações e mergulho. A partir de agora, todos os passeios vão ser acompanhados por agentes ambientais.

“A gente pretende também através de um processo educativo e de conscientização mostrar a capacidade de carga e evitar que ocorra a super lotação”, explicou o vice-prefeito.

A área para visitação vai diminuir. Um esforço para evitar mais destruição e permitir que a natureza se regenere. Antes os turistas podiam caminhar por quase 30% da área de corais. A partir de agora, só uma pequena área de 7% vai ser liberada.

As mudanças não vão proibir a presença dos turistas. Todos vão poder visitar as piscinas naturais. A diferença é que agora os passeios vão ser mais organizados. “Eu pisei fora da linha e levei um puxão de orelha”, explicou o turista Valdinei Novaes.

A medida é um esforço para preservar um dos principais destinos turísticos do Brasil e garantir que daqui ha alguns anos todas estas belezas naturais ainda estejam lá. “O ser humano é assim. Se não impor limites ele não obedece. Acho muito importante porque se não preservar agora, daqui há pouco não tem mais”, disse o turista Carlos Alberto

15/10/2009 | 14h20  |  Ipojuca
Acordo garante adequação ambiental da rodovia Porto-Maracaípe

 

Imagem: Júlio Jacobina/DP/D.A Press/ Arquivo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram um acordo com o Estado de Pernambuco para garantir a execução de medidas corretivas, mitigatórias e compensatórias dos impactos ambientais resultantes das obras de implantação e pavimentação da Rodovia Vicinal Porto de Galinhas-Maracaípe, no município de Ipojuca. A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco atuaram como agentes intervenientes dos compromissos firmados.

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur), se comprometeu a executar um estudo de avaliação técnica do impacto ambiental da obra e a apresentar projetos de reflorestamento da área que será desmatada e de uma área de lazer. Em até 45 dias, deve apresentada à CPRH a solicitação de autorização ou informativo de corte para supressão de vegetação da área corresponde a 1,2 hectare, que é suficiente para conclusão das obras. Esta etapa só deverá ser iniciada após autorização específica da agência. Ainda dentro desse prazo, a Secretaria deve apresentar o projeto de reflorestamento da área de dois hectares a ser desmatada.
De imediato o governo deve readequar o projeto construtivo da área de lazer, visando à manutenção de 1,5 hectare de vegetação arbórea, e relocar o caminho que margeia o manguezal da área de lazer para local tangente à rodovia, respeitando os 30 metros de distância da área de estuário. As propostas para minimizar os impactos ambientais decorrentes da avaliação técnica devem ser elaboradas e executadas em até 90 dias.
A área total que deverá ser compensadas pela Setur, incluindo as áreas que foram desmatadas sem prévia autorização, corresponde a 7 hectares, aproximadamente o dobro da área danificada. A compensação será feita mediante o reflorestamento com espécies nativas de mata atlântica, em uma área com as mesmas características ecológicas e na mesma microbacia hidrográfica. O prazo de apresentação do projeto é de 60 dias e de execução é 180 dias, contados da aprovação.

A Setur também se comprometeu a realizar medidas compensatórias e de recuperação ambiental nas áreas de preservação permanente. Entre as medidas para área do Rio Maracaípe estão: a retirada, em até 30 dias, do mirante, do estacionamento e do muro do projeto construtivo para evitar uma maior degradação, e a restauração, em até 180 dias, do ecossistema do manguezal ao estado de origem no espaço previsto para a construção do mirante e do estacionamento. Em relação à área de manguezal, a Setur deve, no prazo de 90 dias: reestruturar o projeto construtivo visando à manutenção de um recuo de 15 metros entre o manguezal e a rodovia, retirar aterro na faixa de distanciamento de modo a manter a mesma cota de nível do manguezal e plantar vegetação nativa de mata atlântica na área aterrada que permanecerá após o recuo da estrada.

Vários compromissos específicos com prazos diversos foram firmados pela Secretaria. Todos eles deverão ser fiscalizados pela CPRH, o que não exclui a atuação de outros competentes, como o Ibama. A agência estadual deverá orientar o Estado no processo de execução das medidas mitigatórias dos danos causados e enviar relatórios ao MPPE e MPF. O cumprimento pela Setur dos compromissos assumidos foi uma condição estabelecida à renovação da licença de instalação e outorga da licença de operação. Em caso de descumprimento, a CPRH deverá notificar a secretaria.

O descumprimento, total ou parcial, das obrigações, além disso, implicará a cobrança de multa no valor mensal de R$ 5 mil, que deverá ser cobrada do  agente público que assinou o termo de ajustamento de conduta. A Setur foi representada pelo secretário Silvio Costa Filho e a CPRH, pelo seu diretor- presidente Hélio Gurgel Cavalcanti. Os gestores são responsáveis pela observância dos compromissos assumidos e devem fiscalizar, direta ou indiretamente, a execução do acordo e adotar as medidas necessárias ao seu atendimento.
Se o descumprimento causar dano efetivo, direto ou indireto, ao meio ambiente da área de intervenção das obras, será aplicada, cumulativamente à multa anterior, multa de R$ 15 mil , sem prejuízo da responsabilidade dos infratores de reparar o dano causado. O eventual produto das multas será revertido ao Fundo Especial de Defesa e Reparação de Interesses Difusos Lesados. E o acordo firmado não impede a responsabilização civil, administrativa ou criminal dos compromissados ou intervenientes por atos ilícitos praticados por eles.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Segue o link para o blog de discussão a respeito do projeto da Via Mangue: http://viamanguenao.wordpress.com/2009/10/05/impactos-da-via-mangue-para-as-comunidades-ribeirinhas/#comment-2

O Salve Maracaípe se fez presente na audiência pública do último dia 30 de Setembro de 2009.

Em breve conversa com a população que xingava nossa placa de SALVE O MANGUE, DIGA NÃO À VIA MANGUE!, percebemos a cruel maneira como o povo foi iludido e condicionado a defender um projeto que beneficiará principalmente uma classe social longe de suas realidades.

Nos informaram que os responsáveis pelo projeto os disseram que só serão realocados de suas atuais insalubres moradias se o projeto da Via Mangue for aprovado.

A apresentadora do EIA-RIMA colocou, ainda, em sua exposição, que sem o projeto da Via Mangue, as atuais condições de urbanização desordenada e falta de saneamento básico ficariam ainda piores.

Ora, não é obrigação e, inclusive marketing principal da Prefeitura trabalhar pelo POVO? Para cuidar do POVO? E por que, então, que as obras de saneamento e realocação do povo não são projetos independentes do projeto da Via Mangue, já que a polêmica divisão da opinião da sociedade quanto à sua real importância é tão grande? E por que, então, não responderam a mais do que 5% das perguntas feitas na audiência? E porque não estudaram AS LEIS (apresentadas, no dia, pelo Ministério Público) que dizem que obras que destruam o manguezal só podem ser feitas se não houver NENHUMA ALTERNATIVA, ao invés de gastar o dinheiro do povo num projeto mal elaborado e baseado num modelo de desenvolvimento ultrapassado?

QUEREMOS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO! EM MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO CARENTE! EM POLÍTICAS DE REDUÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL, INVESTINDO EM TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE E EM GRANDE QUANTIDADE PARA TODOS! QUEREMOS CICLOVIAS NOS PERCURSOS PRINCIPAIS DE TODA A CIDADE!

QUEREMOS QUE REALMENTE CUMPRAM SEU DEVER DE CUIDAR DAS PESSOAS!

Nova audiência ocorrerá dentro dos próximos meses. Estejamos atentos e acompanhemos as decisões que nos afetarão diretamente no futuro!

Queridas e Queridos Guardiões do Planeta Mangue!

Este primeiro de outubro/2009 foi um bom dia  para o Meio Ambiente e a qualidade de vida em Pernambuco.

Na reuniao do Grupo de Trabalho do CONSEMA foi trazida  à tona a articulação de membros do CONSEMA (incluindo membros da SBPC) com a tentativa de inviabilizar a proposta de criação de uma RDS no Litoral Sul de Pernambuco. A apresentação do membro responsável por mostrar os conflitos e oportunidades de criação da RDS foi imparcial, defendendo a criação de uma APA, o que sabemos que é a melhor alternativa para quem quer destruir o meio ambiente. Houve inclusive, comentários incivilizados por parte deste grupo e a decorrente quase desistência de participação de um membro do GT, que considerou falta de educação e falta de “construtivismo”.
O Salve Maracacaípe levou o resultado da pesquisa realizada com professores da UFPE e UFRPE, mostrando que 78% dos entrevistados defende que a criação da RDS do Litoral Sul juntamente com a criação da RESEX das Ilhas de Sirinhaém, e ainda que os 22% restantes defendem a criação da RDS do Litoral Sul. Haverá mais uma reunião apenas entre membros do CONSEMA para a tomada da decisão sobre qual Unidade de Conservação será escolhida e levada para aprovação (ou não) em Audiência(s) Pública(s) no litoral sul.

À tarde protocolamos nossa Representação (com cerca de 170 páginas) no Ministério Público Federal.
Um dos anexos mais importantes é o “Manifesto Salve Maracaípe”, com mais de 2 mil assinaturas!!!! 
O chefe de gabinete do procurador-chefe do MPF nos informou que o acordado e  determinado entre o Ministério Público e o Governo Estadual é a paralização temporária das  obras da rodovia Porto-Maraca, até a assinatura do TAC, que está pendente porque a SETUR quer fazer alterações nas modificações já acertadas para diminuir o impacto negativo ambiental do projeto. (Sobre o tema, vamos ainda tecer considerações). Protocolamos também junto ao MPF um pedido de inclusao de três representantes do Salve Maracaípe no processo de discussão e definição do TAC.

Agora Atenção: O número do protocolo de nossa representacao no Ministério Público Federal é: SCA/PR/PE 007452/2009-01/Out/2009 – 15:55 2/2

Entao, a partir de agora, é entrar no SITE do MPF, ligar e cobrar quanto ao andamento do processo. Ou seja, exercer nossa cidadania!

Saudacoes Ecológicas

ATENÇÃO PESSOAL!!!
O fim do prazo para assinar o MANIFESTO SALVE MARACAÍPE é nesta quinta-feira pela manhã…

Até lá teremos duas atividades de recolhimento:
1- Quarta-feira 30/09, das 9h às 13h no Geraldão, durante a audiência pública sobre a criação da Via Mangue sobre o manguezal do Pina…
procurar membros com a camisa do movimento…
2- Quarta-feira pela tarde na UFPE ou UFRPE com membros do movimento:
Mariana, Isabela – UFPE
Daniel, Marcela, – UFRPE
3- no espaço greenpeace de porto de galinhas até quarta às 10 da noite..
4- Na SECTMA – Recife Antigo, ao lado da torre malakoff, na quinta-feira (31/10) pela manhã. Procurar membros com a camisa do movimento… Estaremos lá em uma reunião do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente de PE) sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento do Litoral Sul de Pernambuco – que abrangerá o manguezal do Rio Maracaípe, das 8 às 13h.

Ou mande email para: salvemaracaipe@gmail.com

O manifesto será entregue anexo à uma representação que será entregue ao Ministério Público Federal, nesta quinta-feira pela tarde… entregaremos tambéem a outros órgãos rerlacionados ao meio ambiente e à imprensa!

Participe!!!!!

Unidos pelo mangue!

Unidos pelo rio!

Unidos pela natureza!

Integrantes do Movimento Salve Maracaípe recolheram assinaturas para o Manifesto Salve Maracaípe no ato público do PROSA (Projeto de Sensibilização Ambiental), no dia 25/09/2009. No ato, integrantes e ajudantes do PROSA entraram no manguezal abaixo da Ponte Duarte Coelho e recolheram cerca de 650 kg de lixo, espalhando-os pela calçada. Um lindo projeto de conscientização ambiental, onde os transeuntes se espantaram com a quantidade de lixo tirada do mangue em tão pouco tempo, incluindo telefones, um vaso sanitário, uma mala,  sapatos, roupas, latas, cobertores, pneus, entre outros.

A causa é nobre! O rio é nosso! O mangue é nosso! Pessoas alí vivem e alí pescam para sobreviver! Animais perdem suas casas todos os dias, quando lixo e esgoto de nossa cidade vão parar nos manguezais, berçário de vida marinha e fluvial e local e altas produtividade e fertilidade!

SALVEM O MANGUE! SALVEM OS RIOS! SALVEM AS PESSOAS! SALVEM OS ANIMAIS! SALVEM O CAPIBARIBE! SALVEM MARACAÍPE!

Proposta da CPRH à SETUR: recuar a estrada em 15 metros, replantando manguezal e Mata Atlântica.

Nesta última terça-feira, 01 de Setembro de 2009, integrantes do Movimento Salve Maracaípe visitaram a Secretaria de Infra estrutura e Serviços Públicos e a Secretaria de Turismo de Ipojuca.

Levamos nossas reivindicações (ver último post) e pedimos esclarecimentos em relação às obras de saneamento básico de Muro Alto, Porto de Galinhas e Maracaípe.

A obras em Porto de Galinhas já foram iniciadas e as de Maracaípe já possuem a verba para o início, atraves da FUNESA, e se os processos de licitação derem certo, as obras devem começar em Dezembro de 2009. A preocupação levantada pelo Salve Maracaípe e confirmada pela secretária Simone Osias, foi de que as tubulações de drenagem pluvial instaladas na rodovia Porto-Maraca podem vir a receber, ilegalmente, esgotos de residências que seriam então despejados no manguezal de Maracaípe (lembrando que os cavalos-marinhos são animais sensíveis à poluição e já estão desaparecendo e que os níveis de coliformes fecais no pontal de maracaípe já se encontram acima do ideal para banho). A possível solução levantada pela secretária foi a entrada da secretaria de educação numa campanha de conscientização da população para que não liguem suas saídas de esgoto às tubulações de drenagem pluvial.

No meio da conversa, a secretária precisou se ausentar para comparecer a uma reunião de última hora com o Prefeito Pedro Serafim. O Salve Maracaípe foi, portanto, conversar com o Secretário de Turismo, Diego Jatobá, sobre a proposta do MSM de criação do Centro Turístico de Educação Ambiental, onde propôs uma outra visita com a participação das secretarias de meio ambiente e educação para trabalharmos as contrapartidas da Prefeitura de Ipojuca ao projeto (estrutura física para o centro e divulgação aos turistas, entre outros), que será levado para a SETUR como proposta de compensação ambiental ao dano causado ao manguezal.

A reunião com a Secretária de Ifraestrutura terá prosseguimento na próxima terça-feira, onde veremos o cronograma de execução das obras de saneamento básico de Ipojuca e falaremos sobre os demais itens do ofício entregue à tal secretaria.

Vamos em frente!

Ipojuca, 01 de Setembro de 2009.

 

Ilma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos de Ipojuca

Sra. Simone Osias

 

Ref.: Crescente degradação ambiental das praias de Muro Alto, Porto de Galinhas e Maracaípe – Ipojuca – PE.

Preceitua o caput do art. 225 da CF que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”

 

  

                                                                               MARIANA MACIEL DE ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade R.G. n°.7.124.510-SDS-PE, CPF n°.054.860.584-03 e ANDERSON MESSIAS SILVA, brasileiro, solteiro, especialista em Gestão de Ambientes Costeiros, portador da Cédula de Identidade R.G. n°.4.535.535 SSP-PE, CPF n°.053.181.454-85, integrantes do Movimento Salve Maracaípe e signatários deste requerimento, vêm expor e requerer providências no âmbito das competências e atribuições deste cargo, o seguinte:

• Considerando o crescimento mundial do turismo ambiental sustentável, que valoriza áreas de diferenciada beleza natural que estão adotando práticas de preservação e respeito ao meio ambiente e às populações locais, garantindo a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e a preocupação com as gerações futuras;
• Considerando a importância dos ecossistemas costeiros de Muro alto, Porto de Galinhas e Maracaípe, tanto pelo seu valor paisagístico, ecológico e social, como também pelo seu elevado potencial turístico e econômico, os quais apenas serão alcançados plenamente, estando estes, protegidos e conservados;
• Considerando a importância do Turismo para a economia Estadual e em especial para a geração de emprego e renda das populações que habitam esses locais;
• Considerando ainda as intervenções que estão ocorrendo tanto do ponto de vista de equipamentos quanto de infra-estrutura em Muro Alto, Porto de Galinhas e Maracaípe;

Vimos sugerir a V.Sa., na qualidade de Secretária de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Urbanismo de Ipojuca,  a adoção imediata de medidas concretas que irão contribuir para reduzir a degradação e ao mesmo tempo garantir a utilização sustentável desse importante e estratégico eco-sistema costeiro:

 

1. Realizar as obras de Saneamento Básico, como prometido, com término das áreas tangentes a recursos hídricos até 2010;
2. Iniciar urgente as obras de Saneamento Básico de Muro Alto, Porto de Galinhas e Maracaípe, visto que o teor de coliformes fecais dos rios aí existentes – de alto valor turístico e social – encontra-se bastante elevado, afirmando os próprios moradores, que não mais utilizam estes estuários para recreação;
3. Ceder ao Movimento Salve Maracaípe cópias dos documentos relacionados às obras de Saneamento Básico das praias em questão, incluindo licenças, licitações e projetos;
4. Realocar as habitações irregulares que ocupam a área de manguezal e reflorestar a área aterrada. Sugestão: criação da VILA MANGUE em Maracaípe – seguindo o modelo de residências ecológicas populares;
5. Fiscalizar para o impedimento de futuras ocupações habitacionais na área de mangue, com a criação de disk denúncia, fixação de placas de identificação e restrições quanto ao uso e ocupação das áreas de mangue – especificando punições, citando Leis e destinando os passiveis usos;
6. Implantar banheiros públicos na orla (respeitando a distância mínima da linha de praia) com tratamento de efluentes;
7. Implantar um grande número de lixeiras nas praias de Maracaípe e Porto de Galinhas com dizeres educativos;
8. Realizar e incentivar pesquisas e projetos de proteção à Natureza, com a criação de fundos de investimentos direcionados;
9. Criar uma creche em Maracaípe;
10. Criar centros de lazer e esportes para crianças e adolescentes de Maracaípe, com incentivo ao potencial de surf, a fim de tirá-los da ociosidade e afastá-lo das drogas;
11. Criar um Centro de Educação Ambiental, gerando emprego e conscientização da população local e turistas;
12. Criar áreas verdes protegidas.

 

 Nestes Termos

 Pedem e esperam deferimento,